17/12/2015 | Por Fabio Joaquim | Blog
Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.
Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”.
O caso
Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).
O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que a decisão partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e corre em segredo de justiça em uma ação criminal. Segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.
O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.
Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, diz que as operadoras são obrigadas a atender a determinação e que não é do interesse delas bloquear o WhatsApp no país. “Temos interesse em regras que sejam mais leves para o setor”, disse Levy ao G1.
Histórico
Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.
O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.
Fonte: G1
Android Aplicativo Aplicativos Apple Atalhos Avançado Bateria Brasil Básico Celular Computador Copa do Mundo Dicas Download Excel Facebook Formatação Funções Gmail Google Gráficos Intermediário Internet IOS iPhone Marco Civil Microsoft Outlook Power BI PowerPoint Redes Sociais Segredos Segurança Senhas Smartphone Smartphones Tecnologia Treinamentos Corporativos Twitter Uber Vídeo Aula Vírus WhatsApp Windows Word
Desenvolvido por 
Danxia Publicidade.
