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Em mais um capítulo da “novela judicial” entre Apple e Gradiente, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro concedeu na semana passada à americana o direito de usar a marca iPhone no Brasil sem pagar nada à brasileira. Segundo o jornal Valor Econômico, a Gradiente diz que vai recorrer.

O julgamento em segunda instância acompanha a decisão do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, também no Rio, em novembro de 2013, e dificulta as coisas para a Gradiente, dona do registro no país desde 2008, quando recebeu o aval do Inpi – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

O Inpi deu razão à fabricante nacional argumentando que a lei brasileira de patentes prevê que o direito seja concedido a quem o pede primeiro. A Gradiente demonstrou interesse no nome iPhone em 2000, mas só pôde explorá-lo oito anos depois, um ano depois de a Apple ter lançado o aparelho mundialmente.

A Apple já disputou o nome iPhone em outros países, inclusive nos Estados Unidos, onde firmou acordo com a Cisco, que detinha o direito da marca desde 2000.

Fonte: Olhar Digital