Últimos Posts

A Prefeitura de São Paulo decidiu criar uma regulamentação que permita o funcionamento de aplicativos que conectem motoristas e passageiros como o Uber na cidade. O projeto foi apresentado por meio do decreto do prefeito Fernando Haddad (PT), e estará aberto a sugestões e aprimoramentos pela população durante o prazo de 30 dias neste link. O […]

Sem ver risco concreto na lei paulistana que proibiu serviços particulares de transporte solicitados por aplicativos de celular, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a norma em vigor nesta quarta-feira (11/11), por unanimidade. A Confederação Nacional de Serviços queria uma liminar para suspender os efeitos da Lei 16.279/2015 e permitir […]

RIO – Nove dias após a prefeitura publicar no Diário Oficial do Município uma lei, sancionada por Eduardo Paes, que proibia o funcionamento da Uber no Rio, a justiça concedeu uma liminar autorizando o serviço. A decisão, divulgada nesta sexta-feira, é da Juiza Mônica Teixeira, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A liminar […]

RIO — Um dia após o prefeito Eduardo Paes proibir a atuação do Uber no Rio, ao sancionar uma lei que confere exclusividade aos taxistas para o transporte de passageiros, um motorista do aplicativo conseguiu na Justiça o direito a continuar a prestar os serviços. O juiz Bruno Vinícius Bodart, da 1ª Vara de Fazenda […]

Esta quarta-feira será um dia de apreensão para a empresa Uber nos dois principais mercados que atua no Brasil. Vereadores de São Paulo votarão pela segunda vez um projeto de lei que veta o uso do aplicativo de mesmo nome na cidade. E espera-se que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancione um projeto semelhante já […]

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo determinou que o Uber, aplicativo de carona paga que virou febre mundial, pare de funcionar não somente no estado mas em todo o território nacional. Segundo a decisão judicial, a empresa – com sede nos EUA – “está prestando um serviço clandestino, ao que parece”, violando uma […]