Operadoras pedem “concorrência justa” com WhatsApp e similares

Alexandra Marques
Por Alexandra Marques setembro 2, 2015 13:59

Operadoras pedem “concorrência justa” com WhatsApp e similares

Em nota veiculada ontem à noite, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) falou sobre a necessidade de uma “concorrência justa” no setor de telecomunicações.

Segundo a comunicado, “o setor de telecomunicações (…) considera inadiável uma discussão profunda sobre a revolução digital que vem acontecendo no mundo inteiro e afetando de forma significativa diversos setores econômicos”.

De maneira mais específica, o setor se refere à “concorrência desigual, injusta e mesmo desleal por parte de algumas OTTs [empresas que usam a infraestrutura das teles sem pagar por ela] que ofertam serviços de voz, vídeo e mensagens”, numa provável referência ao WhatsApp. e apps similares. Há, segundo o Sindicato, uma “enorme assimetria regulatória em favor das OTTs no país”.

O Sinditelebrasil informa também que o setor de telecomunicações elaborou uma “proposta de debate”, que “será apresentada em aproximadamente dois meses às autoridades para demandar o envolvimento do Poder Público (…) no desenvolvimento sustentável da infraestrutura de telecomunicações”.

Histórico

A “proposta de debate” por meio da qual as operadoras pretendem envolver o poder público na discussão deve ser o próximo passo na briga das operadoras de telecomunicações brasileiras com aplicativos como o WhatsApp e o Skype, que oferecem serviços de ligação pela internet, utilizando VoIP.

No começo de agosto, o presidente da Telefônica no Brasil, Amos Genish, disse que o WhatsApp “trabalha contra as leis brasileiras” e chamou o serviço de “pirataria pura”. Segundo uma especialista ouvido no entanto, o aplicativo não infringe quaisquer leis brasileiras.

Recentemente, associações de proteção dos direitos do consumidor como a Proteste encaminharam ao Ministério Público Federal um pedido de investigação sobre as operadoras de telecomunicações, por conta de supostas práticas contrárias ao Marco Civil da Internet.

Alexandra Marques
Por Alexandra Marques setembro 2, 2015 13:59
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