Mais da metade das capitais brasileiras já têm projetos de lei contra o Uber

Alexandra Marques
Por Alexandra Marques setembro 9, 2015 13:24

Mais da metade das capitais brasileiras já têm projetos de lei contra o Uber

Esta quarta-feira será um dia de apreensão para a empresa Uber nos dois principais mercados que atua no Brasil. Vereadores de São Paulo votarão pela segunda vez um projeto de lei que veta o uso do aplicativo de mesmo nome na cidade. E espera-se que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancione um projeto semelhante já aprovado pelo Legislativo municipal.

Mas não é só nestas cidades que o serviço enfrenta contratempos. Um levantamento da BBC Brasil mostra que já existem projetos de lei que buscam banir o Uber em 15 capitais e no Distrito Federal.

Hoje, a empresa está presente em apenas quatro capitais – Belo Horizonte eBrasília, além de Rio e São Paulo. Em todas, existem projetos de lei contra o serviço prestado pelo Uber.

Mas vereadores de outras 13 capitais brasileiras – VitóriaMaceióCuritiba,SalvadorRecifeManausGoiâniaCuiabáAracajuNatalJoão Pessoa e Campo Grande – decidiram se antecipar a uma eventual chegada da empresa.

Nestas cidades, foram apresentados projetos de lei que vetam o transporte individual e remunerado de passageiros por prestadores que não sejam autorizados pelo poder público, ou seja, ratifica a exclusividade desta atividade aos taxistas.

Segundo a lei federal nº 12.468 de 2011, é privativa destes profissionais “a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros”.

“O sindicato de taxistas de Maceió nos procurou, fomos atrás de informações e chegamos à conclusão que era uma proposta justa. Já temos uma frota suficiente e que em momentos fica ociosa, quando não estamos na alta temporada do turismo. A chegada do Uber poderia ser um desastre”, diz o vereador Galba Netto (PMDB), autor do projeto de lei na capital alagoana.

“Estamos evitando um problema no futuro, porque a chegada do Uber poderia ser um desastre.”

Ainda existem projetos de lei que inviabilizam a operação da empresa em ao menos outras nove cidades.

É o caso de Campinas, São José do Rio Preto, Americana, Barueri e Cotia, no Estado de São Paulo, Teófilo Otoni, em Minas Gerais, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço da Mata, em Pernambuco, e Serra, no Espírito Santo.

E o número de locais onde o Uber não poderá operar pode crescer exponencialmente em pouco tempo. Deputados estaduais do Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Bahia já apresentaram projetos para isso em suas respectivas Assembleias Legislativas.

Procurado pela BBC Brasil, o Uber diz em nota que, por motivação política, legisladores querem proibir uma inovação “em nome da proteção de interesses corporativos”.

A empresa também afirma que o serviço prestado por ela é “completamente legal no Brasil” e amparado pela lei federal 12.587 de 2012, que delimita os serviços de transporte, “fazendo uma separação entre serviço público individual (o táxi) e o serviço privado individual de transporte (que é o que os motoristas parceiros do Uber fazem)”.

“Toda legislação existente hoje é voltada para o serviço de táxi, e não existe ainda uma regulação do serviço individual de transporte. Um serviço sem regulação não é ilegal, pelo contrário”, afirma a empresa.

“Em alguns locais, o Legislativo demonstrou ter uma grande vontade de banir a tecnologia em vez de abrir um debate amplo com a sociedade para verificar como é possível usar esse tipo de novidade para melhorar a vida das pessoas e da cidade.”

Fonte: UOL

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Por Alexandra Marques setembro 9, 2015 13:24
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